Reunindo a criatividade histórica para restaurar a paz

Reunião dos países envolvidos, a ser realizada nas Nações Unidas, para o mais breve cessar-fogo!

O presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, publicou uma proposta emergencial intitulada Reunindo a Criatividade Histórica para Restaurar a Paz, pedindo medidas pelo mais breve cessar-fogo na crise da Ucrânia e pela prevenção do uso de armas nucleares. Ao colocar novamente em pauta as questões fundamentais relacionadas às armas nucleares, as quais foram discutidas nas quarenta propostas de paz comemorativas do dia da SGI, o conteúdo clama pela solidariedade nas ações a fim de avançar no desarmamento nuclear para abrir o futuro da humanidade.

A proposta cita que, conforme a crise se prolonga, a vida de muitas pessoas continua sendo ameaçada, e que a escassez de alimentos e de energia vem causando sérios danos em todo o mundo. O Dr. Ikeda defende a realização de uma reunião dos países envolvidos, incluindo a Rússia e a Ucrânia, com a mediação das Nações Unidas, e um acordo de cessar-fogo. A proposta declara também a necessidade urgente de os Estados possuidores de armas nucleares estabelecerem em conjunto o princípio de “não serem os primeiros a utilizar armas nucleares”, foco da Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, realizada em agosto do ano passado [2022]. Reconhecendo sinceramente os perigos da dissuasão nuclear expostos pela crise atual, o autor da proposta pede uma transição para um mundo livre de armas nucleares.

Declaração sobre a crise na Ucrânia e o princípio da “não iniciativa do uso nuclear”

Presidente da Soka Gakkai Internacional, Dr. Daisaku Ikeda

Turbulências e sérios danos se espalham pelo mundo

A crise na Ucrânia, que eclodiu em fevereiro do ano passado [2022], continua sem perspectivas de término. À medida que se intensifica a guerra, os danos às áreas densamente povoadas e às instalações de infraestrutura continuam a crescer, e é doloroso ver a vida de tantos civis, incluindo crianças e mulheres, ser constantemente ameaçada.

Mais de 7,9 milhões de pessoas foram forçadas a encontrar refúgio em países da Europa e quase 5,9 milhões foram deslocadas internamente.

A história do século 20, que testemunhou os horrores causados por duas grandes guerras mundiais, deveria ter trazido a lição de que não há ato mais bárbaro e trágico que a guerra.

Durante a Segunda Guerra Mundial, quando era adolescente, eu também sofri com a experiência de bombardeio aéreo em Tóquio. Ainda hoje, lembro-me nitidamente de os membros da minha família se separarem enquanto fugíamos desesperadamente do mar de chamas, permanecendo até o dia seguinte sem notícias de que eles estavam seguros ou não.

É também indelével por toda a minha vida a imagem das costas trêmulas da minha mãe, aos soluços, depois de ser informada que meu irmão mais velho — o qual tinha sido convocado e estava angustiado ao ver os atos bárbaros cometidos pelo Japão — havia sido morto no campo de batalha.

Quantas pessoas perderam a vida, algumas tiveram seus meios de subsistência destruídos e outras precisaram mudar sua vida e a da família devido à atual crise na Ucrânia?

As Nações Unidas, com o objetivo de romper o impasse, também convocaram uma sessão especial emergencial da Assembleia Geral, pela primeira vez em quarenta anos, a pedido do Conselho de Segurança, com base na resolução “Unindo pela Paz”. Na sequência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, se engajou em diálogos repetidas vezes com os líderes da Rússia, da Ucrânia e de outros países em um esforço para a mediação.

Apesar disso, a crise se prolonga, não só aumentando as tensões em toda a Europa, mas afetando seriamente muitos outros países na forma de restrição de suprimentos alimentares, da alta dos preços de energia e da turbulência nos mercados financeiros. Isso tudo agravou ainda mais o desespero de um grande número de pessoas do mundo já aflitas por eventos extremos causados por mudanças climáticas, como também pelos sofrimentos e pelas mortes resultantes da pandemia da Covid-19.

É imprescindível romper a situação atual a todo custo para interromper o agravamento das condições enfrentadas pelas pessoas do mundo inteiro, em especial do povo ucraniano, obrigado a viver com insuficiência de energia em meio ao inverno muito mais rigoroso e aos conflitos militares cada vez mais intensos.

Assim, faço um forte apelo às Nações Unidas para, mais uma vez, mediar e realizar urgentemente uma Reunião de Ministros das Relações Exteriores da Rússia, da Ucrânia e de outros países-chave envolvidos, a fim de chegar a um acordo sobre o cessar-fogo. Exorto também para que sejam feitas reuniões de cúpula com os chefes dos Estados envolvidos, visando encontrar um caminho para a restauração da paz.

Este ano [2023] marca os 85 anos desde que foi estabelecida a resolução sobre a proteção de civis contra ataques aéreos em tempos de guerra na Assembleia Geral da Liga das Nações. É também o 75^o aniversário da adoção pelas Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa o juramento mútuo de criar uma nova era na qual a dignidade humana nunca mais seria pisoteada e abusada.

Com base na importância de proteger a vida e a dignidade sustentada pelo direito internacional humanitário e pelo direito internacional dos direitos humanos, exorto a todos para que a atual crise seja encerrada o mais rápido possível.

Lições da história da crise dos mísseis de Cuba

Junto com o apelo pela solução, mais rápida possível, para a crise na Ucrânia, enfatizo a importância de tomar “medidas para prevenir a ameaça e o uso de armas nucleares”, não só na crise atual, mas também em conflitos futuros.

À medida que o conflito se arrasta e a retórica nuclear aumenta, o risco de que essas armas possam realmente ser usadas está hoje em seu nível mais alto desde o fim da Guerra Fria. Mesmo que nenhum país queira travar uma guerra nuclear, no atual estado de alerta, erros de dados e de informações, acidentes imprevistos e confusões causadas por ataques cibernéticos podem desencadear o “uso não intencional de armas nucleares” muito maior que o normal.

O mês de outubro do ano passado [2022] marcou os sessenta anos desde a crise dos mísseis de Cuba que levou o mundo à beira de uma guerra nuclear. Apesar disso, foi nesse mesmo mês que tanto a Rússia como a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) realizaram uma série de exercícios com suas equipes de comandos nucleares. Diante do aumento das tensões, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou: “As armas nucleares não oferecem segurança, mas apenas carnificina e caos”.¹ Essa consciência deve se tornar a base compartilhada para a vida no século 21.

Como tenho afirmado há muito tempo, se considerarmos as armas nucleares somente da perspectiva da segurança nacional, corremos o risco de ignorar as questões de importância crítica. Em minhas quarenta propostas de paz anuais, apresentadas desde 1983, venho argumentando que a natureza desumana das armas nucleares deve ser o foco principal de qualquer discussão. Ao mesmo tempo, vim enfatizando a necessidade de enfrentar diretamente a irracionalidade dos ataques nucleares com sua capacidade de destruir e apagar instantaneamente todos os vestígios da nossa vida individual, como também da nossa sociedade e das civilizações.

Outro ponto que quero enfatizar nesta ocasião é o que pode ser chamado de atração gravitacional negativa inerente às armas nucleares. Com isso, refiro-me à maneira como a escalada das tensões em torno do possível uso de armas nucleares cria um senso de urgência e uma crise que mantêm as pessoas sob seu domínio como uma espécie de força gravitacional negativa capaz de despojá-las de sua capacidade de impedir um aumento da intensidade dos conflitos.

Durante a Crise dos Mísseis de Cuba, o secretário-geral da União Soviética, Nikita Khrushchev (1894–1971), escreveu para o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy (1917–1963): “Não terá forças para desatá-lo, e então será necessário cortar esse nó (…)”.² De sua parte, Kennedy disse que o mundo permanecerá impossível de ser administrado enquanto houver armas nucleares. Essas declarações sugerem o grau em que os líderes desses Estados possuidores de armas nucleares experimentaram as condições da época como algo além de seu controle.

E mais, chegando-se a ponto de considerar o lançamento de mísseis nucleares, não haverá tempo nem capacidade institucional para discutir as opiniões dos cidadãos das partes envolvidas, e muito menos dos povos do mundo, sobre como evitar os horrores catastróficos prestes a ser desencadeados.

A política de dissuasão para a dependência de armas nucleares é a forma como um país tenta exercer o controle e afirmar autonomia. Mas, uma vez alcançada a situação crítica, de abismo, inevitavelmente acabará vinculando os povos do mundo e do próprio país à crise. Essa realidade das armas nucleares permanece imutável desde a época da Guerra Fria. E essa é a realidade para a qual tanto os países possuidores de armas nucleares como aqueles dependentes delas precisam enfrentar com todo o rigor.

Expansão da rede de solidariedade com a Declaração pela Abolição das Armas Nucleares no coração

Em setembro de 1957, meu mestre, segundo presidente da Soka Gakkai, Josei Toda (1900–1958), apresentou a Declaração pela Abolição das Armas Nucleares. Na época, acelerava a corrida armamentista nuclear, e o teste de lançamento de mísseis balísticos intercontinentais era bem-sucedido. Com isso, o ataque nuclear a qualquer ponto do globo terrestre, tornando-o seu alvo potencial, se transformava em realidade.

Mesmo considerando a importância do crescente movimento pedindo o fim dos testes de armas nucleares, o presidente Josei Toda estava convencido de que a solução fundamental para o problema exigia extirpar as formas de pensar que justificavam seu uso. Quando ele externou sua determinação de “expor e arrancar as garras ocultas nas profundezas de tais armas”,³ expressou sua indignação com a lógica de não hesitar em sacrificar pessoas do mundo por tais horrores catastróficos.

O foco dessa declaração era o apelo ao autocontrole completo daqueles em posições de autoridade política, que têm nas mãos a vida ou a morte de um grande número de pessoas. Outro objetivo da declaração era combater o sentimento de resignação popular diante da ameaça das armas nucleares, isto é, de que suas ações não poderiam transformar o mundo. Assim, buscou abrir o caminho para que o cidadão comum fosse o protagonista do esforço de banir as armas nucleares.

O presidente Josei Toda posicionou essa declaração como sua principal instrução deixada para seus discípulos. Eu a interpretei como “uma marca indispensável para o futuro da humanidade”, ou seja, como a definição de uma linha que jamais deveria ser cruzada.

Para cumprir esse legado, vim enfatizando a importância da solução das questões nucleares nos diálogos com intelectuais e líderes de diferentes países. Ao mesmo tempo, com o objetivo de pôr fim à era das armas nucleares, a Soka Gakkai Internacional (SGI) vem promovendo uma série de exposições e se envolvendo em esforços educacionais de conscientização em todos os países.

Em 2007, o 50^o aniversário da apresentação da Declaração pela Abolição das Armas Nucleares, do presidente Josei Toda, a SGI lançou a Década do Movimento Popular pela Abolição Nuclear, ao mesmo tempo em que colaborava com a Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (Ican), que, na mesma época, vinha trabalhando para a concretização de um instrumento legal para a proibição das armas nucleares.

As discussões na Conferência de Revisão do TNP como ponto de partida

O desejo e a determinação da sociedade civil, representada pelas vítimas dos bombardeios de Hiroshima e de Nagasaki, de que a tragédia do uso de armas nucleares jamais seja vivenciada pelas pessoas de qualquer país foi cristalizada em 2017, quando o Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN) foi adotado, entrando em vigor em 2021. Para nós, também, isso representou um avanço no cumprimento do legado de Josei Toda.

O TPAN proíbe de forma abrangente todos os aspectos das armas nucleares, não se limitando à sua utilização ou à ameaça de uso, mas incluindo seu desenvolvimento e sua posse. Embora não seja fácil aos países possuidores de armas nucleares adotarem o tratado, é provável que haja o reconhecimento comum da importância de prevenir as consequências catastróficas do uso de armas nucleares.

Além de aliviar as tensões com o objetivo de resolver a crise na Ucrânia, acredito ser de suma importância que os países possuidores de armas nucleares tomem medidas para reduzir os riscos dessas armas como forma de evitar situações futuras em que haja preocupações com o uso delas.

Foi com isso em mente que, em julho do ano passado [2022], apresentei uma proposta para a Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), na qual exortei os cinco países possuidores de armas nucleares a se comprometer de forma imediata e inequívoca a nunca ser os primeiros a lançar um ataque nuclear, ou seja, o princípio da “não iniciativa do uso nuclear”.

Infelizmente, a Conferência de Revisão do TNP, realizada em agosto [de 2022], não conseguiu chegar a um consenso sobre o documento final. Porém, de forma alguma significa que as obrigações de desarmamento nuclear estipuladas no artigo VI do TNP tenham desaparecido. Como indicam as diversas minutas do documento final, houve amplo apoio às medidas de redução de risco nuclear, como a adoção de políticas de “não iniciativa do uso” e da “garantia de segurança passiva”, pelas quais os países possuidores de armas nucleares se comprometem a nunca usar armas nucleares contra os países não possuidores de tais armas.

Com base nas deliberações da Conferência de Revisão, é absolutamente necessário sustentar a condição do não uso de armas nucleares, que, apesar de tudo, vem se mantendo nos últimos 77 anos, e avançar no processo de desarmamento nuclear em direção ao objetivo da abolição.

A base para isso já existe. Trata-se da declaração conjunta emitida em janeiro do ano passado [2022] pelos líderes dos Estados Unidos, da Rússia, do Reino Unido, da França e da China confirmando o espírito de que “não há vencedores em uma guerra nuclear e jamais se deve combater nela”.⁴ Durante a Conferência de Revisão do TNP, muitos governos pediram que os cinco países possuidores de armas nucleares cumprissem essa declaração de janeiro [de 2022] e mantivessem a postura de autocontrole. Os representantes desses cinco países também fizeram referência à declaração conjunta citando suas responsabilidades como Estados possuidores de armas nucleares.

Se compararmos as responsabilidades dos países com armas nucleares em manter a autocontenção do uso dessas armas com um círculo, então a declaração conjunta para prevenir a guerra nuclear pode ser considerada a metade desse círculo. Contudo, somente isso não é suficiente para eliminar o temor do uso de armas nucleares. Acredito que a chave para resolver esse desafio seja o compromisso dos países em não ser os primeiros a utilizar as armas nucleares.

Durante a Conferência de Revisão do TNP, a SGI trabalhou em cooperação com outras organizações não governamentais (ONGs) na realização de um evento paralelo na ONU focado na urgência de adotar esse princípio da “não iniciativa do uso nuclear”. Estou certo de que, se esse princípio for vinculado à declaração conjunta de janeiro do ano passado [2022] como a outra metade do círculo, o compromisso para conter a ameaça nuclear, que há muito paira sobre o mundo, abrirá finalmente o caminho para fazer avanços no desarmamento nuclear.

Em novembro do ano passado [2022], o Instituto Toda pela Paz, fundado por mim, realizou uma conferência em Nepal para apoiar a mudança desse tipo de paradigma. Os participantes concordaram com a necessidade de o Paquistão se juntar à China e à Índia para declarar o compromisso da “não iniciativa do uso nuclear”, estabelecendo esse princípio no sul da Ásia. Eles também compartilharam a ideia da importância de estimular o debate internacional sobre o princípio da “não iniciativa do uso nuclear”, de modo que todos os países possuidores de armas nucleares possam tomar medidas nessa direção.

Perigos fundamentais da política de dissuasão nuclear

Isso traz à mente as opiniões do Dr. Joseph Rotblat (1908–2005), que, por muitos anos, atuou como presidente da Conferência Pugwash sobre Ciência e Assuntos Mundiais. No diálogo que publicamos juntos, ele se referiu ao acordo da “não iniciativa do uso nuclear”, dizendo que seria o passo mais importante para a abolição total das armas nucleares e propondo um tratado para esse fim.

O Dr. Rotblat também estava profundamente preocupado com os perigos inerentes às políticas de dissuasão da dependência de armas nucleares que estão enraizadas no clima de temor mútuo. Porém, as estruturas básicas da dissuasão nuclear não mudaram até hoje desde a época do nosso diálogo em 2005. A crise atual deixa claro, mais uma vez, que é indispensável para a humanidade avançar além de tais políticas.

A promessa de não serem os primeiros a usar armas nucleares é uma medida que os países possuidores dessas armas podem tomar, mesmo mantendo seus arsenais na situação atual. E, também, não significa que a ameaça de 13 mil ogivas existentes no mundo hoje desapareça rapidamente. No entanto, o que gostaria de enfatizar é que, se essa política se enraizar entre os países possuidores de armas nucleares, ela criará uma abertura para remover o sentimento de temor mútuo. Isso, por sua vez, pode possibilitar que o mundo mude de rumo — longe do constante acúmulo de armas nucleares baseado na dissuasão, e em direção ao desarmamento nuclear para evitar a catástrofe.

Rememorando, a situação internacional na época da Guerra Fria foi caracterizada por uma sucessão de crises aparentemente insolúveis, sem a perspectiva da luz no fim do túnel, as quais abalaram o mundo e espalharam ondas de choque de insegurança e pavor. Apesar disso, a humanidade conseguiu encontrar estratégias de saída e seguir em frente.

Um exemplo que gostaria de citar são as Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas (Salt), realizadas entre os Estados Unidos e a União Soviética, em resposta ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), estabelecido em 1968 a partir das reflexões sobre a crise dos mísseis de Cuba. A intenção de iniciar o TNP foi anunciada no mesmo dia da cerimônia de assinatura desse tratado. Os primeiros passos dados pelos Estados Unidos e pela União Soviética para frear a corrida armamentista nuclear com base no artigo VI do TNP foram as negociações denominadas Salt. Pode-se dizer que não foi uma decisão fácil para ambos os lados impor restrições à própria política nuclear, que vinha sendo promovida como questão de soberania nacional. Entretanto, tal decisão foi certamente importante e indispensável não só para os povos de ambos os países, mas para a sobrevivência da humanidade. Para mim, a denominação Salt, que, em inglês, possui também o significado de “sal”, traz à mente esse contexto complexo.

Por ter experimentado o terror de viver à beira de uma guerra nuclear, as pessoas daquela época conseguiram demonstrar uma história de imaginação e de criatividade. Agora é novamente o momento em que se torna urgente a cooperação mútua de todos os países e povos no trabalho para demonstrar essa mesma criatividade histórica.

O espírito e o propósito que prevaleciam na época do surgimento do TNP estão alinhados com os princípios do Tratado de Proibição de Armas Nucleares (TPAN). Apelo veementemente a todas as partes para explorar e expandir formas de vincular os esforços feitos com base nesses dois tratados, extraindo seus efeitos sinérgicos em direção a um mundo livre de armas nucleares.

Notas:
1. NAÇÕES UNIDAS. Secretary-General’s Remarks for the International Day for the Total Elimination of Nuclear Weapons. Disponível em: https://www.un.org/sg/en/content/sg/speeches/2022-09-26/secretary-generals-remarks-for-the-international-day-for-the-total-elimination-of-nuclear-weapons. Acesso em: 11 jan. 2023.
2. GABINETE DO HISTORIADOR. Telegram from the Embassy in the Soviet Union to the Department of State. Disponível em: https://history.state.gov/historicaldocuments/frus1961-63v06/d65. Acesso em: 11 jan. 2023.
3. TODA Josei. Declaration Calling for the Abolition of Nuclear Weapons. Disponível em: https://www.joseitoda.org/vision/declaration/. Acesso em: 11 jan. 2023.
4. GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS. Joint Statement of the Leaders of the Five Nuclear-Weapon States on Preventing Nuclear War and Avoiding Arms Races. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/briefing-room/statements-releases/2022/01/03/p5-statement-on-preventing-nuclear-war-and-avoiding-arms-races/. Acesso em: 11 jan. 2023.

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