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Jovens da Gakkai atuam pelos direitos humanos

Respeito à vida | 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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24/11/2018

Jovens da Gakkai atuam pelos direitos humanos
BS Jovem conversou com dois jovens que atuam em movimentos sociais de apoio aos direitos humanos. Arley Medeiros, DMJ, é mestrando em direito pela USP e já trabalhou com pesquisa acadêmica relacionada aos direitos humanos, e Priscila Feitosa, membro da Comissão pelos Direitos Humanos Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba

Qual a definição de direitos humanos?

Priscila: Os direitos humanos são as garantias mínimas que asseguram a dignidade da pessoa humana.

Como garantir seu cumprimento?

Arley: Em geral, as pessoas recorrem ao Poder Judiciário para garantir seu cumprimento. Aliado a isso, considero importante um esforço geral de conscientização, seja nas escolas, no meio acadêmico, nas comunidades e nas ruas. Uma consciência geral da sociedade a respeito da dimensão e da importância desse assunto é fundamental no seu processo de efetivação.

O que a Constituição Brasileira fala sobre direitos humanos?

Arley: A Constituição é muito rica nesse aspecto, prevendo uma série de disposições. Destaco o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), que pressupõe, em resumo, a existência de condições para uma existência digna. Vale lembrar que esse princípio aparece no texto constitucional como um dos fundamentos da República, o que significa que ele deve nortear todas as ações do governo.

De modo geral, qual é a situação dos direitos humanos hoje no Brasil?

Priscila: Um estudo de todas as Constituições do Brasil até hoje mostra que, atualmente, temos a melhor legislação em termos de direitos humanos da história do país. Também podemos dizer que o Brasil conta com um considerável aparato de órgãos destinados a resguardar esses direitos. Assim, dentro de uma perspectiva histórica, pode-se dizer, com certeza, que temos uma situação confortável de observância dos direitos humanos. Contudo, por óbvio, ainda há uma longa caminhada pela frente até se poder afirmar que o país assegura plenamente todos os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.


Áudio de Eleanor Roosevelt

Eleonor Roosevelt faz leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ouça (em inglês), acessando o link abaixo.

https://www.unmultimedia.org/avlibrary/asset/1093/1093412

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